Por mais libertador que seja, é imprescindível navegar com segurança. Por isso que a Normam-03, a Norma da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio, estabelece regras criteriosas. Uma delas é sobre o rádio vhf, que não é obrigatório em todos os casos, apesar de especialistas sugerirem o contrário.

Nos termos da Lei, a Normam-03 estabelece que em navegação interior — que ocorre em águas abrigadas como rios, lagos, represas e baías — as embarcações miúdas não precisam carregar rádio vhf para navegar. São considerados nessa categoria os barcos motorizados de até 5 metros (16 pés) de comprimento e os barcos sem cabine e sem propulsão mecânica de até 8 metros (26 pés) de comprimento.

Ainda para navegação interior, os barcos de médio porte também não têm obrigatoriedade de carregar rádio vhf, embora a própria norma recomende ter o equipamento. A Normam-03 considera de médio porte as embarcações de até 24 metros (78 pés) de comprimento, com exceção das miúdas.

Já para os barcos grandes ou iates, é obrigatório ter o aparelho ainda que a navegação seja interior. Essa categoria considera barcos que tenham 24 metros (79 pés) de comprimento ou mais.

Para navegação costeira ou oceânica, que podem ser feitas com barcos de médio ou grande porte, o rádio vhf fixo é obrigatório e indispensável pela Normam-03. Nesses casos, inclusive, as embarcações de apoio também precisam ter o equipamento ao sair para navegação, independentemente do porte.

O especialista em navegação Guilherme Kodja afirma que, apesar de não ser obrigatório carregar um receptor vhf em todas as situações, pelos termos da Lei, ele recomenda o uso do equipamento portátil em qualquer situação. “Eu não saio sem um rádio vhf nem de jet. Ele permite que você tenha uma comunicação eficiente mesmo sem estar no comando da embarcação”, explica.

Kodja frisa que o aparelho serve como um meio de comunicação eficaz, especialmente por que os portáteis são submergíveis, flutuam e são resistentes à água. “É uma forma de comunicação auxiliar alternativa, mas muito bem-vinda para fins de segurança. Um rádio portátil vhf a bordo é de primeira utilidade, recomendo que tenha”.

Marcio Dottori, também especialista do universo náutico, concorda que um rádio vhf portátil seja bem-vindo em qualquer embarcação. Ele complementa que apesar de hoje em dia os celulares estarem em todo lugar, nem sempre o sinal funciona.

Além disso, ter um meio de comunicação via rádio vhf não se trata apenas de fazer contato com alguém. Em caso de emergência, por exemplo, Dottori conta que pode ser necessário receber ajuda de outro barco ou da Marinha do Brasil, e esse tipo de contato é mais assertivo pelo equipamento. Também por isso é importante saber alguns comandos para pedir socorro pelo aparelho.

Marcio Dottori explica que existem três comandos universais para pedir socorro a bordo. Em todos eles, o padrão é o mesmo e deve ser feito primeiro no canal 16 (que é monitorado pela Marinha) e depois no canal 68 do rádio vhf (este segundo utilizado para comunicações gerais sobre embarcações no Brasil).

Para indicar um risco iminente de naufrágio, deve-se repetir o termo Mayday (ou “Mei dei”) três vezes, depois falar o nome do barco, indicar a posição e detalhar a ocorrência, como estar afundando ou ter ocorrido um acidente. Se possível, também informar o número de pessoas a bordo e dizer o que precisa com mais urgência.

No caso de ocorrências médicas, como quando alguém está com dor forte, ferido ou desmaiado, o protocolo é repetir a palavra Pan três vezes no início, depois falar o nome da embarcação, indicar a posição e detalhar a ocorrência.

Já para indicar a presença de algum objeto perigoso à navegação, o protocolo deve ser repetido com a palavra Security (ou “Securitê”) sendo repetida três vezes no início da comunicação, seguida do nome do barco, da posição e da descrição de qual objeto perigoso foi encontrado.

Em todos os casos, o indicado é comunicar a posição do barco pelas coordenadas. No entanto, se não for possível, o mais indicado é descrever a posição com base em pontos de referência fixos, como praias ou ilhas próximas.

Dúvidas sobre comunicação via rádio em barcos

Qual tipo de licença é preciso para ter um rádio na embarcação?

Rádios portáteis não precisam de licença. Já os rádios fixos, seja vhf ou hf, precisam de autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Trata-se da Licença de Estação Móvel Marítima, obtida pelo sistema mosaico da Anatel.

Qualquer rádio vhf pode ser usado como marítimo?

O sistema de comunicação vhf marítimo trabalha em uma frequência determinada, que varia entre 156 e 162 Mhz. Dessa forma, walkie-talkies ou rádios portáteis alternativos não serviriam para uso marítimo. De acordo com Márcio Dottori, a frequência do vhf marítimo é estabelecida no mundo todo, o que auxilia na comunicação entre pessoas de diferentes — ou quaisquer — lugares do mundo.

Rádio hf (longuíssima distância) é indicado para algum tipo de embarcação de lazer?

O sistema de comunicação via rádio para longuíssimas distâncias só é exigido pela Normam-03 para barcos de grande porte (iates) ou embarcações que realizem navegação costeira ou oceânica. Diferente do rádio vhf, Dottori não vê motivos para que o equipamento seja instalado em barcos que não tenham essa obrigatoriedade. No mais, o vhf portátil atende às demais embarcações.

É possível localizar uma embarcação em mar aberto apenas pelo sinal do rádio vhf?

Não. De acordo com Dottori, só é possível localizar alguma embarcação caso ela e um outro barco que a procura tenham sistema de GPS e AIS (Sistema de Identificação Automática) acoplados. O especialista explica que é possível localizar de onde vem um sinal rádio, mas para isso é necessário um aparelho rastreador como o radiogoniômetro.

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