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– Foto: Divulgação/Prefeitura de SP
Dois dos pesos-pesados da Faria Lima, principal centro financeiro do país, que estão entre os alvos da Operação Carbono Oculto – deflagrada na última quinta-feira (28/8) para desarticular um esquema bilionário de fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis que envolve integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), além de fintechs e fundos de investimentos –, anunciaram que renunciaram à gestão de fundos suspeitos de terem sido utilizados por criminosos para lavar dinheiro.
O Banco Genial, que administrava o Radford Fundo de Investimento Financeiro Multimercado Crédito Privado, afirmou que não realizará mais a prestação de todos os serviços do fundo até que o episódio seja devidamente investigado e esclarecido pelas autoridades.
Segundo informações da Receita Federal e do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que estão entre os órgãos que compõem a força-tarefa da Operação Carbono Oculto, o fundo é citado em uma “exceção de indisponibilidade de bens”. A retirada de valores da Usina Itajobi, também mencionada nas investigações, teria ocorrido por meio do fundo.
De acordo com as investigações, a usina teria encaminhado R$ 100 milhões para o fundo Radford por meio da BK Instituição de Pagamento – uma fintech que operaria como uma espécie de “banco paralelo” do PCC.
Em nota divulgada na noite de quinta-feira, o Banco Genial disse que o fundo foi estruturado, inicialmente, por outros prestadores de serviços e acabou sendo transferido ao banco em 2024.
“Na ocasião, a instituição promoveu as devidas diligências, abrangendo o investidor exclusivo e os ativos que integravam a carteira. Desde então, o fundo opera nos termos do seu regulamento”, informou a instituição.
“O Banco Genial sempre conduziu suas atividades com base nos mais elevados padrões de governança corporativa, ética e compliance regulatório, em estrita observância à legislação e regulamentação aplicáveis”, diz a nota.
O Genial informou que, até que todos os fatos sejam apurados pelas autoridades, não haverá mais a prestação de serviços ao fundo, por parte da instituição.
Trustee também renuncia a fundos
Outra administradora de fundos alvo da operação contra o crime organizado, a Trustee DTVM também informou que já havia renunciado à gestão de todos os fundos antes mesmo da deflagração da Carbono Oculto.
De acordo com a empresa, a medida foi tomada “por decisão da área de compliance da Trustee DTVM, por desconformidade de atualização cadastral identificada há alguns meses”.
Ainda segundo a companhia, a Trustee se baseia em processos rigorosos de diligência e em constante averiguação das aplicações nos fundos, além do perfil de seus cotistas. A empresa “ressalta, ainda, que não possui qualquer relação pessoal com os investigados” na operação.
Operação envolve PCC e Faria Lima
Na mira dos investigadores, estão vários segmentos da cadeia de combustíveis que eram controlados pelo crime organizado, entre os quais a importação, a produção, a distribuição e a venda para o consumidor final.
Para isso, os grupos criminosos tentavam “blindar” ou ocultar o patrimônio – e faziam isso por meio de fintechs e fundos de investimentos, o que acaba ligando as fraudes reveladas pela operação à Faria Lima, centro financeiro da maior cidade do país.
Fintechs são empresas que introduzem inovações no mercado financeiro por meio do uso intenso de tecnologia, com potencial para a criação de novos modelos de negócios. Elas atuam por meio de plataformas on-line e oferecem serviços digitais relacionados ao setor.
No Brasil, há várias categorias de fintechs, como as de crédito, pagamento, gestão financeira, empréstimo, investimento, financiamento, seguro, negociação de dívidas, câmbio e multisserviços.
Segundo a Receita Federal, as investigações apontaram que “o sofisticado esquema engendrado pela organização criminosa, ao mesmo tempo que lavava o dinheiro proveniente do crime, obtinha elevados lucros na cadeia produtiva de combustíveis”.
“O uso de centenas de empresas operacionais na fraude permitia dissimular os recursos de origem criminosa. A sonegação fiscal e a adulteração de produtos aumentavam os lucros e prejudicavam os consumidores e a sociedade”, afirma a Receita.
Os suspeitos de envolvimento no esquema usavam importadoras que atuavam como “interpostas pessoas, adquirindo no exterior nafta, hidrocarbonetos e diesel com recursos de formuladoras e distribuidoras vinculadas à organização criminosa”.
Um dos pontos cruciais da organização criminosa, de acordo com as investigações, era a blindagem do patrimônio dos envolvidos. “Os valores eram inseridos no sistema financeiro por meio de fintechs, empresas que utilizam tecnologia para oferecer serviços financeiros digitais. A Receita Federal identificou que uma fintech de pagamento atuava como ‘banco paralelo’ da organização criminosa, tendo movimentado mais de R$ 46 bilhões de 2020 a 2024”, afirma a Receita.
Os criminosos controlavam várias instituições de pagamento menores, criando, assim, uma espécie de camada dupla de ocultação do patrimônio. “A fintech também recebia diretamente valores em espécie. Entre 2022 e 2023, foram efetuados mais de 10,9 mil depósitos em espécie, totalizando mais de R$ 61 milhões. Este é um procedimento completamente estranho à natureza de uma instituição de pagamento, que opera apenas dinheiro escritural”, afirmam os investigadores.
Ainda segundo a Receita, a “utilização de fintechs pelo crime organizado objetiva aproveitar brechas na regulação desse tipo de instituição”. “Essas brechas impedem o rastreamento do fluxo dos recursos e a identificação, pelos órgãos de controle e de fiscalização, dos valores movimentados por cada um dos clientes da fintech de forma isolada.”
De acordo com a Receita Federal, já foram identificados pelo menos 40 fundos de investimentos, com patrimônio de R$ 30 bilhões, ligados ao PCC. Eles eram, em sua maioria, fundos fechados com um único cotista – em geral, outro fundo de investimento, o que aumentava as camadas de ocultação do patrimônio.
Entre os bens adquiridos por esses fundos, estão um terminal portuário, quatro usinas produtoras de álcool, 1.600 caminhões para transporte de combustíveis e mais de 100 imóveis.
Segundo a Secretaria da Fazenda de São Paulo, as ilegalidades já teriam causado um prejuízo de mais de R$ 7,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais.
