Redação 
A operação ‘Pão e Circo’, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (24/10), em Ubatuba, tem como alvo um suposto esquema de fraude em licitação de merenda escolar e contratação de empresa para fornecimento de pães na gestão da ex-prefeita Flávia Pascoal. Segundo a PF, foram expedidos 26 mandados de busca e apreensão em diversos locais, incluindo a Prefeitura de Ubatuba, a Secretaria de Educação e a residência da ex-prefeita. A operação mobiliza 110 policiais federais.
Conforme a PF, as investigações começaram em 2019, após denúncias de que a empresa contratada para fornecer pães para as escolas municipais teria sido beneficiada por um processo licitatório fraudulento, que teria contado com a participação de servidores públicos e agentes políticos. A PF informou que a empresa recebeu mais de R$ 2 milhões da Prefeitura de Ubatuba entre 2017 e 2020.
A PF disse ainda que há indícios de que a qualidade dos pães fornecidos era inferior à exigida no contrato e que os produtos eram entregues em embalagens inadequadas, colocando em risco a saúde dos alunos. A operação ‘Pão e Circo’ faz referência à expressão latina que significa dar ao povo diversão e comida para mantê-lo satisfeito e distraído das questões políticas.
Os envolvidos podem responder por crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e associação criminosa. A reportagem tentou contato com a ex-prefeita Flávia Pascoal, mas não obteve retorno até o momento.
A Prefeitura de Ubatuba em pronta resposta:
A movimentação de representantes da Polícia Federal (PF) na Prefeitura de Ubatuba. No total, 110 policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão, em Ubatuba e outras cidades, visando apurar a participação de empresários e funcionários públicos em possíveis crimes de fraude em licitação.
A atividade faz parte da operação Pão e Circo, que investiga a licitação da contratação de merenda escolar para a rede de ensino fundamental e da execução de contrato em decorrência da subcontratação de empresa da família da ex-prefeita para fornecimento de pão.
O prefeito Márcio Maciel (MDB) está acompanhando a PF desde cedo no paço municipal, colaborando com as diligências e fornecendo acesso e documentos, físicos e digitais, solicitados pelo órgão. A PF visitou, ainda, a sede da Secretaria de Educação, a qual é a pasta diretamente envolvida com as investigações.
Com a quebra de sigilo, os policiais estão recolhendo possíveis provas, como anotações, livros em geral, notas fiscais e demais provas relacionadas às fraudes e desvios anteriormente apontados, bem como telefones celulares, computadores pessoais, equipamentos eletrônicos de armazenamento de dados, além de informações salvas na nuvem.
Além da ex-prefeita, mais seis funcionários foram afastados de suas funções públicas e proibidos de acessar e frequentar todos os equipamentos da Prefeitura, como suas Secretarias, Fundações, Autarquias e repartições.
A investigação iniciou em março de 2023 e indicou possível favorecimento em processo licitatório que teria beneficiado duas empresas contratadas pela Prefeitura. O contrato foi realizado via pregão eletrônico, com valor total de R$ 15.853.247,00, destinado ao fornecimento de itens que fazem parte da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino.
Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal em São Sebastião/SP – PMU
