Redação Digital 
Polícia Militar Ambiental apreende animais silvestres mantidos irregularmente em São Sebastião
Na manhã desta sexta-feira, dia 16, a Polícia Militar Ambiental registrou uma ocorrência em São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, após atender a uma denúncia encaminhada pelo Ministério Público Estadual sobre a manutenção irregular de animais silvestres.
Durante a fiscalização realizada no bairro da Topolândia, os policiais ambientais encontraram quatro exemplares de tigre-d’água (Trachemys scripta elegans), espécie exótica da fauna silvestre, mantidos em cativeiro sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente.
De acordo com a Polícia Ambiental, os animais apresentavam boas condições de saúde e não foram constatados indícios de maus-tratos durante a vistoria. Ainda assim, a prática configura infração ambiental, uma vez que a legislação brasileira proíbe a introdução e a manutenção de espécies exóticas sem autorização específica.
A ocorrência foi enquadrada no Artigo 31 da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Artigo 26 da Resolução SIMA nº 05/21. Diante da irregularidade, os animais foram apreendidos e encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no município de Lorena, onde passarão por avaliação veterinária, acolhimento e destinação ambientalmente adequada.
A Polícia Militar Ambiental reforça que denúncias de crimes ambientais podem ser feitas pelo telefone 190, contribuindo para a proteção da fauna silvestre e a preservação do meio ambiente.
Na manhã desta sexta-feira, dia 16, a Polícia Militar Ambiental registrou uma ocorrência em São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, após atender a uma denúncia encaminhada pelo Ministério Público Estadual sobre a manutenção irregular de animais silvestres.
Durante a fiscalização realizada no bairro da Topolândia, os policiais ambientais encontraram quatro exemplares de tigre-d’água (Trachemys scripta elegans), espécie exótica da fauna silvestre, mantidos em cativeiro sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente.
De acordo com a Polícia Ambiental, os animais apresentavam boas condições de saúde e não foram constatados indícios de maus-tratos durante a vistoria. Ainda assim, a prática configura infração ambiental, uma vez que a legislação brasileira proíbe a introdução e a manutenção de espécies exóticas sem autorização específica.
A ocorrência foi enquadrada no Artigo 31 da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Artigo 26 da Resolução SIMA nº 05/21. Diante da irregularidade, os animais foram apreendidos e encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no município de Lorena, onde passarão por avaliação veterinária, acolhimento e destinação ambientalmente adequada.
A Polícia Militar Ambiental reforça que denúncias de crimes ambientais podem ser feitas pelo telefone 190, contribuindo para a proteção da fauna silvestre e a preservação do meio ambiente.
Fonte: Matéria original
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