Redação 
A prefeitura de Caraguatatuba anunciou em 30 de março de 2023 a assinatura de um acordo de cooperação com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a gestão da orla da cidade. O acordo visa ordenar e gerenciar as áreas públicas da orla, além de garantir a preservação ambiental e a segurança dos frequentadores da praia.
O objetivo do acordo é garantir o uso adequado e sustentável das áreas públicas da orla, preservando a fauna e flora local, e promovendo o turismo responsável na cidade.
O acordo também prevê a criação de uma comissão mista de gestão, formada por representantes da prefeitura e da SPU, que será responsável por elaborar e executar planos e projetos de gestão da orla. A comissão também terá a função de fiscalizar o cumprimento das normas e leis ambientais, de uso e ocupação do solo e de segurança nas áreas públicas da orla.
Além disso, o acordo também estabelece a criação de um plano de ação para a recuperação das áreas degradadas da orla, como dunas e manguezais, e a implantação de medidas de conservação e proteção desses ecossistemas.
A prefeitura de Caraguatatuba ressalta que o acordo de cooperação com a SPU é fundamental para garantir a preservação da orla e a qualidade de vida dos moradores e turistas da cidade. A gestão responsável das áreas públicas da orla também contribui para o desenvolvimento econômico sustentável da cidade, por meio do turismo responsável.
A assinatura do acordo de cooperação entre a prefeitura de Caraguatatuba e a SPU é um passo importante para a gestão adequada da orla da cidade. Com a criação da comissão mista de gestão e a implantação de medidas de preservação ambiental, segurança e ordenamento das áreas públicas da orla, a cidade de Caraguatatuba poderá promover o turismo responsável, garantir a qualidade de vida dos moradores e preservar a rica biodiversidade da região.
Fonte: PMC
