Prefeitura de São Sebastião realiza fiscalização integrada para a temporada de verão. Conheça as ações das secretarias envolvidas.

Prefeitura de São Sebastião Inicia Fiscalização Integrada para Temporada de Verão

Prefeitura de São Sebastião Inicia Fiscalização Integrada para Temporada de Verão

A Prefeitura de São Sebastião inicia neste fim de semana a fiscalização integrada, com o envolvimento de várias secretarias, para a temporada de verão. O objetivo da operação é garantir que as legislações vigentes sejam cumpridas.

Na última quarta-feira (11), secretários e fiscais da Fazenda (SEFAZ), Meio Ambiente (SEMAM), Segurança Urbana (SEGUR), Saúde (SESAU), Esportes (SEESP) e Serviços Públicos (SESEP) se reuniram para acertar os detalhes dos trabalhos de fiscalização.

Pela SEFAZ, atuam os fiscais de Posturas que trabalham junto a ambulantes e comércios que precisam de alvará de funcionamento, realização de eventos/festas que precisam de autorização, som alto em estabelecimentos e mesmo na praia, entre outros.

Uma das funções da fiscalização ambiental se refere à presença de animais na praia e comprometimento da vegetação protetora na orla, como o jundu. Os fiscais ainda atuam em relação ao uso indevido do espaço público, com colocação de cadeiras, gazebos e guarda-sóis.

O esporte responde pela colocação de equipamentos de atividades esportivas como redes para jogos, sendo que esses equipamentos cedidos não podem ser cobrados por terceiros para uso público.

A fiscalização da Saúde está atenta a produtos do gênero alimentício comercializados nas praias, higiene nos locais que manipulam alimentos e estabelecimentos sem licença da Vigilância Sanitária.

A SEGUR participa das operações em apoio aos servidores públicos, bem como ações para coibir som alto, garantir trânsito seguro, patrulhamento no mar para a salvaguarda da vida de banhistas, entre outros.

Denúncias podem ser feitas no telefone 153 da Polícia Municipal. Pela SEMAM, o contato é 3892-6000. Já na SESAU, o telefone é o da Ouvidoria da Saúde (800 770 0029).

Fonte: Prefeitura de São Sebastião

Tags: São Sebastião, fiscalização integrada, temporada de verão, SEFAZ, SEMAM, SEGUR, SESAU, SEESP, SESEP

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Redação

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