Prefeitura efetua repasse para entidades pagarem complemento salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem
A Prefeitura de Caraguatatuba informa que já efetuou o pagamento do complemento dos pisos salariais dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem efetivos da rede municipal de Saúde, referente aos repasses de maio a agosto.
O repasse financeiro para o pagamento dos profissionais da Organização Social João Marchesi, Casa de Saúde Stella Maris e INEHDI (Instituto de Nefrologia, Hipertensão Arterial e Diálise) também foi realizado esta semana em parcela única, conforme planilhas encaminhadas pelo Ministério da Saúde por CPF do profissional. Esse repasse deverá ser feito também em parcela única pela instituição aos funcionários.
Trata-se de um valor repassado pelo governo federal para complementar a diferença entre a remuneração dos profissionais da enfermagem e o valor do piso. Importante atentar que a remuneração é a soma do salário base, acrescida das vantagens fixas.
Os pisos definidos pelo governo federal são de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Esses valores se referem à carga horária de 44 horas semanais, porém boa parte dos profissionais da classe de enfermagem em Caraguatatuba realizam 40 e 36 horas como carga, sendo aplicada a proporcionalidade da carga horária no repasse.
Importante ressaltar que se trata de um complemento para os profissionais que se enquadram nas cargas horárias definidas pelo governo federal. Se o profissional ganhar acima do teto estabelecido, não terá direito ao complemento.
Segundo a Secretaria de Administração, neste primeiro mês serão pagos os valores de maio a agosto. Nos meses seguintes, somente será provisionado o valor referente ao mês vigente.
Em Caraguatatuba, os valores repassados contemplam servidores municipais, da João Marchesi, Casa de Saúde Stella Maris e Instituto INEHDI. O primeiro repasse efetuado pelo Ministério da Saúde ao município é referente ao período de maio a agosto de aproximadamente R$ 800 mil para todos os trabalhadores elencados pelo Ministério da Saúde.
Em um universo de 900 trabalhadores da classe de enfermagem do SUS em Caraguatatuba, receberão o benefício 386 trabalhadores, incluindo Prefeitura, Casa de Saúde Stella Maris, Organização Social João Marchesi e INEHDI.
