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Revisão no valor venal pode impactar no valor do IPTU em São José
Um levantamento feito pela Rede Vanguarda aponta, rua por rua, quanto a prefeitura de São José dos Campos propôs de reajuste na revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários.
A Planta Genérica estabelece o preço do metro quadrado de terrenos e construções no município. O valor venal é um dos parâmetros usados para o cálculo de impostos imobiliários, como o IPTU, em que o reajuste vai variar de 20 a 50% até 2027. Ele é uma estimativa definida pelo poder público baseado em critérios como localização, tamanho e zoneamento.
A pesquisa foi feita com base nos dados disponibilizados pela prefeitura. É importante esclarecer que uma mesma via pode ter valores diferentes como base. Isso se deve a uma diferença na valorização ou de oferta de serviços públicos na área, por exemplo. Essa categorização é definida como setor.
▶️ Como saber o setor do meu endereço? São os seis primeiros números da inscrição imobiliária, que pode ser consultado no carnê do IPTU, por exemplo.
Digite o endereço no campo em amarelo abaixo e consulte a projeção de aumento no valor venal projetado com base na proposta da prefeitura:
Confira alguns exemplos na cidade, caso o valor venal seja atualizado:
O metro quadrado mais caro será em alguns setores da avenida Andrômeda: R$ 4.908,92 – aumento de 24,6% em relação ao valor atual;
O segundo lugar com metro quadrado mais caro será em parte da rua Sete de Setembro: R$ 4.842,33 – reajuste de 22,9% em relação ao valor atual;
Já o metro quadrado mais barato continuará sendo em algumas ruas do bairro Brasalpes: R$ 28,77 – aumento de 44,4%;
O maior reajuste proposto será em endereços da estrada Jaguariúna: o metro quadrado passará de R$ 185,48 para R$ 1.182,61, um aumento de 635,9%;
A maior queda, por sua vez, será na rua Doutor Denio Valentim Alvarenga: de R$ 1.182,61 para R$ 120 – redução de 89,9%.
Segundo a prefeitura, houve uma mudança no enquadramento de algumas áreas do município: a estrada Jaguariúna deixou uso rural e iniciou lançamento de loteamentos.
Já a rua Denio Valentim Alvarenga tem imóveis atingidos por área de preservação permanente, conforme constatado na revisão.
Alguns condomínios fechados terão aumento do valor venal do terreno acima de 200%, se a proposta for aprovada:
Residencial Mantiqueira: 300%
Verana: 292,4%
Floresta: 238,6%
Outros locais terão diminuição no valor venal:
Jardim Nova Esperança (Banhado): – 61%
Santa Cecilia: – 56,5%
Boa Esperança: – 48,3%
Avenida Andrômeda, no Jardim Satélite, em São José dos Campos.
Divulgação/PMSJC
Explicação
A Prefeitura informou que a revisão prevista não vai aumentar o IPTU na mesma proporção, já que haverá uma trava. Segundo a prefeitura, o reajuste no imposto vai variar entre 20 e 50% e será dividido em duas parcelas sendo uma parte aplicado em 2026 e outra em 2027.
“Valorizou meu imóvel em 60%, mas esse percentual não vai refletir dessa forma no seu IPTU porque nós criamos o fator de redução”, afirmou o prefeito Anderson Farias (PSD).
Segundo a Lei Orgânica do Município, a revisão da planta genérica de valores, que serve como base de cálculo do IPTU, é obrigatória a cada quatro anos e atualiza a valorização dos imóveis conforme a realidade do mercado imobiliário.
Uma proposta encaminhada para a Câmara também prevê isenções de impostos.
“A gente está aumentando as isenções. Antes eram de até R$ 92 mil de valor do imóvel. Eram quase 10 mil famílias. Passamos agora para mais de 14 mil famílias, com valor de R$ 129 mil. Fizemos essa isenção do IPTU, aumentamos o impacto social, fizemos a revisão dos bairros que foram regularizados, bairros que estão tendo redução. Teve estudo técnico para a gente fazer justiça social”, completou o prefeito.
Ainda não há uma data definida para que o projeto seja votado pelos vereadores.
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