Redação Digital 
Anderson Farias (PSD) sanciona pacote de leis aprovadas na última semana em São José
O prefeito Anderson Farias (PSD), de São José dos Campos, enviou para Câmara Municipal nesta terça-feira (30) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. A previsão é de uma receita de R$ 5,3 bilhões (R$ 5.376.836.000,00) – alta de 10,2% em relação ao valor deste ano (R$ 4,8 bilhões).
A previsão orçamentária não leva em consideração a inflação prevista de 4,8% para 2025. As despesas foram estimadas em valor parecido ao da receita – R$ 5.356.672.000,00.
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No documento enviado aos vereadores, o prefeito deu um panorama do cenário econômico nacional e afirmou que “no âmbito municipal, São José dos Campos tem buscado fortalecer sua posição fiscal por meio da modernização da administração tributária e da revisão de legislações referentes a IPTU, ITBl e tarifas de serviços urbanos, medidas que visam ampliar a eficiência da arrecadação e dar previsibilidade orçamentária”.
Os vereadores da cidade ainda precisam aprovar a proposta. Não há data para votação.
Vista aérea São José dos Campos, SP
Claudio Vieira/PMSJC
Receitas por setor
De acordo com a previsão da Prefeitura de São José dos Campos, a Câmara Municipal deve ter um orçamento de R$ 151,2 milhões (R$ 151.255.000,00) em 2026.
Já a administração indireta e autarquias – como a Fundhas, por exemplo – deve receber um orçamento total de R$ 999,6 milhões (R$ 999.627.000,00) no próximo ano.
Em relação à administração direta – composta principalmente pelas secretarias municipais – a previsão é que a receita seja de R$ 4,2 bilhões (R$ 4.205.790.000,00).
Das 16 secretarias, 12 devem ter aumento no orçamento em relação a 2025. O maiores orçamentos previstos são para Educação (R$ 1,3 bilhão) e Saúde (R$ 1,1 bilhão).
Duas secretarias podem ter cortes – Urbanismo e Sustentabilidade e Gestão Habitacional e Obras. Já a Secretaria de Gabinete deve manter o mesmo orçamento de 2025.
Governança
2025: R$ 31.465.000,00
2026: R$ 32.258.000,00
variação: +2,5%
Assuntos Jurídico
2025: R$ 17.476.000,00
2026: R$ 18.288.000,00
variação: +4,6%
Gestão Administrativa e Finanças
2025: R$ 79.309.000,00
2026: R$ 83.291.000,00
variação: +5%
Urbanismo e Sustentabilidade
2025: R$ 32.444.000,00
2026: R$ 30.121.000,00
variação: -7,1%
Gestão Habitacional e Obras
2025: R$ 68.902.000,00
2026: R$ 54.204.000,00
variação: -21,3%
Educação e Cidadania
2025: R$ 1.171.697.000,00
2026: R$ 1.318.333.000,00
variação: +12,5%
Esportes e Qualidade de Vida
2025: R$ 82.692.000,00
2026: R$ 82.729.000,00
variação: +0,04%
Apoio Social ao Cidadão
2025: R$ 118.202.000,00
2026: R$ 118.585.000,00
variação: +0,3%
Manutenção da Cidade
2025: R$ 311.108.000,00
2026: R$ 328.778.000,00
variação: +5,6%
Saúde
2025: R$ 1.140.818.000,00
2026: R$ 1.191.533.000,00
variação: +4,4%
Mobilidade Urbana
2025: R$ 228.412.000,00
2026: R$ 231.043.000,00
variação: +1,1%
Inovação e Desenvolvimento Econômico
2025: R$ 16.877.000,00
2026: R$ 17.576.000,00
variação: +4,1%
Proteção ao Cidadão
2025: R$ 63.051.000,00
2026: R$ 71.528.000,00
variação: +13,4%
Encargos gerais
2025: R$ 490.512.000,00
2026: R$ 567.690.000,00
variação: +15,7%
Gabinete do prefeito
2025: R$ 600.000,00
2026: R$ 600.000,00
variação: nenhuma
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (criada em 2025)
2026: R$ 59.233.000,00
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Fonte: Matéria original
