Redação Novo Projeto de Lei Incentiva Veículos a Hidrogênio e Híbridos
Nesta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei nº 1510/2023, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e combustão flex movido a etanol.
Benefícios Ambientais e Econômicos
O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, destacou que a medida incentiva o uso de fontes alternativas e renováveis de energia, contribuindo para a redução de poluentes e a melhoria do meio ambiente. O projeto também visa estimular investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa em São Paulo.
Detalhes da Isenção
O benefício abrange diversas categorias de veículos:
- Veículos de Passeio: Movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e combustão flex movido a etanol. O valor do veículo não pode ultrapassar R$ 250 mil, com ajuste anual pelo IPCA.
- Ônibus e Caminhões: Movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural (inclusive biometano).
Período de Isenção
- Veículos de Passeio: Isenção de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. A partir de 2027, o IPVA será escalonado: 1% (2027), 2% (2028), 3% (2029), e 4% (alíquota cheia) a partir de 2030.
- Ônibus e Caminhões: Isenção de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
A iniciativa não só valoriza a tecnologia e produção industrial paulista, mas também promove a renovação da frota por uma matriz limpa, com baixa pegada de carbono.
Comentários Finais
A aprovação deste projeto é um passo significativo para a sustentabilidade e inovação no setor automotivo, destacando o compromisso de São Paulo com a preservação ambiental e o incentivo ao uso de energias limpas.
Fonte: Governo do Estado de São Paulo
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