Redação Em parceria com a Avante e Petrobras, por meio do PIC – Projeto Infância Cidadã
São Sebastião dá mais um passo para a garantia de direitos para a primeira infância, crianças de 0 a 6 anos, com a pactuação para a implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O evento acontecerá em 11 de setembro de 2025, às 9h, na Seduc – Secretaria Municipal de Educação, com a presença do Prefeito, Reinaldo Alves Moreira Filho; da Secretária Municipal de Saúde, Laysa Christina Pires do Nascimento; da Secretaria da Educação, Marta Regina de Oliveira Braz; do Presidente Comitê Gestor Intersetorial da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, Priscila Magalhães Santana; da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social; Elias Rodrigues de Jesus, do Presidente da Câmara Municipal, Edgard Eduardo Celestino; da Secretaria da Pessoa com Deficiência e do Idoso, Juliana Coelho Araújo Carvalho; do Presidente do Comitê Gestor Intersetorial da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância; Priscila Magalhães; entre outras autoridades. Também estarão presentes no evento representantes da Avante – Educação e Mobilização Social e da sociedade civil.
A Avante integra o evento como instituição realizadora do projeto Primeira Infância Cidadã (PiC), em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental. Esta é a segunda vez que São Sebastião pactua com a Avante e a Petrobras. Na primeira edição do Projeto, que aconteceu de maio de 2021 a abril de 2024, o município elaborou o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), uma política pública que visa garantir o desenvolvimento integral das crianças, englobando elementos de todas as áreas e serviços do município, como: Saúde, Educação, Assistência, Cultura, Esporte e Lazer. Por isso, a importância da participação dos secretários na pactuação, reafirmando o comprometimento intersetorial do município em colocar as ações previstas no PMPI no orçamento municipal.
Segundo Marcela Souza Levigard, gerente de Projetos Sociais da Responsabilidade Social da Petrobras, “Para a Petrobras é de extrema importância o comprometimento do poder público municipal na implementação do projeto Primeira Infância Cidadã. Cada ator do território que atua com a primeira infância – como a Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação e Conselho Tutelar, só para citar alguns exemplos – são agentes fundamentais para a construção e fortalecimento de políticas públicas que reconheçam as crianças pequenas como sujeitos de direitos. Esse projeto está sendo implementado atualmente em 21 municípios que são estratégicos para o relacionamento da companhia e esperamos que as boas práticas advindas dessa construção conjunta sejam referência para outros locais onde ela atua”.
Com a função de monitorar o cumprimento da implementação do PMPI, foi criado em São Sebastião o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância (CIPPPI), formado por representantes do município, agentes públicos e sociedade civil. A Avante apoiará tecnicamente o Comitê na construção do Plano de Ação para implementação do PMPI. Segundo Ana Luiza Buratto, consultora associada da instituição e coordenadora-geral do PiC,
“É preciso redefinir algumas metas porque a cada ano o município tem um novo orçamento, tem uma nova lei orçamentária. Então, é preciso planejar pensando muito no orçamento.”
Para o prefeito Reinaldo Alves Moreira Filho,
“O investimento na primeira infância é o investimento mais inteligente e transformador que uma gestão pode fazer. É nesta fase da vida, dos 0 aos 6 anos, que se formam as bases do desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo de cada ser humano. Ao colocar em prática este plano, estamos garantindo políticas públicas integradas, que envolvem saúde, educação, assistência social, cultura e proteção. Mais do que isso, estamos construindo um município mais justo, humano e preparado para acolher nossas crianças e suas famílias.”
A equipe da Avante estará dialogando com os 15 municípios brasileiros que receberam apoio para elaboração do PMPI na 1ª edição do PiC, agora, visando a execução do Plano. Ou seja, “tirar do papel” e realizar as ações previstas para a garantia dos direitos das crianças na primeira infância. Para isso, a Avante estará nos próximos dois anos, de 2025 a 2027, apoiando os comitês para que esta política pública, tão importante e prioritária, seja efetivamente cumprida e entre na lei orçamentária dos municípios.
A Avante – Educação e Mobilização Social é uma organização da sociedade civil (OSC), que atua, ao longo de mais de 29 anos, na garantia de direitos de crianças, jovens, mulheres, famílias e profissionais da Educação, agentes comunitários e agentes públicos, participantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Como principal ferramenta a Avante faz uso de processos formativos que considerem os sujeitos como capazes de aprender, de construir significados e fazer sentidos, atuando crítica e colaborativamente na sociedade.
Fonte: Assessoria de Comunicação Avante – GOV.BR
