Redação 
Na quarta-feira 27, às 8 horas, o Senado vai lançar a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer).
A iniciativa, presidida pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), surge quase quatro anos depois da aprovação de uma lei para o setor, sancionada em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro.
O dispositivo legal estabeleceu um novo regime de prestação de serviços públicos e permitiu a autorização de 45 projetos de ferrovias privadas. Nenhum deles, contudo, saiu do papel até agora, em virtude da falta de priorização do governo federal.
“Temos malhas ociosas, gargalos de capacidade, trechos sem operação e operadores que, muitas vezes, agem como donos exclusivos de um ativo que não é deles, mas do Brasil”, observou Marinho. “O compartilhamento de infraestrutura precisa ser realidade. Vamos exigir relatórios, pedir informações formais, abrir o debate com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, se preciso, propor novas regras para garantir acesso e concorrência.”
Ferrovias
A Frenfer também pretende pressionar a Agência Nacional de Transportes Terrestres | Foto: Divulgação/Agência Brasil
De acordo com o senador, o modelo de autorizações foi concebido para reduzir a burocracia, dar mais previsibilidade aos contratos e atrair investimentos privados, aumentando a eficiência do transporte ferroviário.
A Frenfer também pretende pressionar a ANTT a ampliar a transparência e aplicar rigor na fiscalização do setor.
Além de fomentar o debate sobre a infraestrutura, a frente parlamentar vai trabalhar pelo aprimoramento da legislação vigente.
Segundo dados da Confederação Nacional do Transporte, as ferrovias serviam ao transporte de apenas 20,7% das cargas do país em 2019, enquanto 61,1% eram movimentadas por rodovias. O então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o marco das ferrovias poderia expandir o modal para 45% nos próximos dez anos.
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