Aneel avalia se renovação contratual da Enel SP depende de relatório de falhas no serviço

A Procuradoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia se a renovação contratual da Enel SP só poderá avançar…

Dino reitera decisão sobre leis estrangeiras e esclarece impossibilidade de aplicá-las no Brasil: ‘Inviável’

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (19) despacho para esclarecer pontos da sua decisão da…