Decisão de Dino para tentar blindar Moraes prejudica afetados pela tragédia de Mariana

Nesta segunda-feira, 18, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu que decisões de tribunais estrangeiros não têm…

STF forma maioria para garantir direito de recusar transfusão de sangue por motivo religioso

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para confirmar o direito de pacientes a negarem transfusões de sangue e outros…