Após a imposição de sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na “Lei Magnitsky“, o ministro…
Dino barra efeitos de decisões estrangeiras sem chancela da Justiça brasileira
Nesta segunda-feira, 18, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que ordens judiciais e executivas de governos…
STF tem maioria para obrigar INSS a pagar BPC a vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria para validar o pagamento de auxílio a mulheres afastadas do trabalho em razão…
Flávio Dino barra adversário no Maranhão e movimenta aliados de Sarney
A presença de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) não o afastou das articulações políticas no Maranhão. Mesmo no…
PF e PGR investigam emenda de R$ 6 milhões de deputado do PL
Por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 6 milhões de uma emenda do deputado Alberto…
