Comentário sobre Deputada do PSOL apresenta projeto para barrar efeitos da Lei Magnitsky no Brasil por jct

Deputada do PSOL apresenta projeto para barrar efeitos da Lei Magnitsky no Brasil Nomeado de ‘PL da Soberania Financeira’, projeto…

Dino reitera decisão sobre leis estrangeiras e esclarece impossibilidade de aplicá-las no Brasil: ‘Inviável’

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (19) despacho para esclarecer pontos da sua decisão da…