O Consulado do Brasil em Lisboa divulgou, nessa segunda-feira (25/8), um alerta e uma série de orientações aos brasileiros sobre o…
Decisão de Dino para tentar blindar Moraes prejudica afetados pela tragédia de Mariana
Nesta segunda-feira, 18, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu que decisões de tribunais estrangeiros não têm…
Dino barra efeitos de decisões estrangeiras sem chancela da Justiça brasileira
Nesta segunda-feira, 18, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que ordens judiciais e executivas de governos…