A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota nesta sexta-feira (29) onde sinaliza "preocupação" com a sinalização de que o…
Prefeitura de Pindamonhangaba prorroga Lei da Anistia com até 100% de desconto
A Prefeitura de Pindamonhangaba prorrogou a lei de concessão de remissão de juros e multas de todos os tributos municipais…
Prefeito de Taubaté sanciona lei para privatizar o Parque do Itaim
Câmara de Taubaté aprovou quatro projetos de lei do prefeito Sérgio Victor, do Novo O Prefeito de Taubaté, Sérgio Victor…
Sérgio Victor (Novo) sanciona lei para vender 16 imóveis da prefeitura avaliados em R$ 1,1 milhão em Taubaté, SP
Um dos imóveis da Prefeitura de Taubaté que deve ser vendido fica no loteamento fechado Chácaras Cataguá, no bairro Cataguá…
Arruda faz jogo duplo com PL e PSD para se livrar da inelegibilidade
O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda tem se empenhado para conseguir apoio ao projeto que poderá livrá-lo da…
Vereadores aprovam projeto que institui Programa Lixo Zero
Na sessão, o vereador Marcelo Pereira assumiu como novo líder do prefeito na Câmara A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou…
Lei aprovada na Alesp pode dar R$ 7 bilhões em descontos a fazendeiros
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta terça-feira (26/8) um projeto de lei apresentado pelo governo…
Tarcísio sanciona lei que promete inclusão para alunos com deficiência
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou na segunda-feira (25/8) uma lei que pode garantir um ambiente…
CNBB reitera crítica a projeto que vai beneficiar condenados por Lei da Ficha Limpa
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticou fortemente o projeto de lei que muda os prazos de inelegibilidade definidos pela…
Governo de SP proíbe acorrentamento de pets e delimita novas regras para o bem-estar animal
Cordas e correntes são vedadas na nova lei; tutores devem oferecer espaço adequado a cães e gatos O governador Tarcísio…
