A Advocacia-Geral da União (AGU) do governo Lula está em tratativas finais para contratar um escritório de advocacia nos Estados…
Ministros do STF teriam rejeitado sugestão para driblar sanções dos EUA
Preocupações sobre possíveis impactos da Lei Magnitsky nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) motivaram dirigentes de bancos públicos e…
Supremo estuda bloqueio de ativos de empresas norte-americanas no Brasil
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem possíveis medidas de retaliação diante das sanções determinadas pelo presidente dos Estados Unidos,…
As sanções a Moraes e a aparente tentativa de resposta (calculada?) do Brasil – entre soberania, autoproteção e poder
A recentíssima decisão de 18/08/2025 proferida, pelo Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, na Arguição de Descumprimento de Preceito…
Magnitsky: advogado explica alcance da lei e ineficácia da decisão de Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que ordens de governos estrangeiros não produzem efeito automático no…
Moraes diz que STF atua como ‘vacina’ contra autocracia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rebateu declarações do ex-ministro Marco Aurélio Mello. Em entrevista ao…
Decisão de Dino em favor de Moraes é ‘materialização da crise’, diz Eduardo
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Governo Trump reage à decisão de Flávio Dino e chama Alexandre de Moraes de ‘tóxico’
O governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, manifestou-se nas redes sociais contra a decisão do ministro…
Departamento de Estado dos EUA classifica Moraes como ‘tóxico’
O Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou nesta segunda-feira, 18, uma nota em que classifica o ministro Alexandre de…
Flávio Dino reforça soberania judicial do Brasil após sanções dos EUA a Alexandre de Moraes
Após a imposição de sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na “Lei Magnitsky“, o ministro…
