O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) e o senador Eduardo Girão (Novo-CE) realizaram uma visita ao complexo penitenciário de…
Dino reitera decisão sobre leis estrangeiras e esclarece impossibilidade de aplicá-las no Brasil: ‘Inviável’
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (19) despacho para esclarecer pontos da sua decisão da…
STF tem maioria para obrigar Previdência a pagar auxílio a vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para obrigar a Previdência Social a arcar com benefício assistencial temporário a mulheres…
Decisão de Dino gera desconforto em ministros do STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram, em conversas reservadas, a decisão de Flávio Dino que condiciona a validade de…
Dino diz agora que nem todos os tribunais estão incluídos em decisão
Nesta terça-feira, 19, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou um despacho complementar para esclarecer sua decisão…
STF envia investigações sobre fraudes no INSS para a PGR
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou as investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a Procuradoria-Geral…
STF rejeita recurso que poderia custar R$ 130 bi ao INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o fator previdenciário permanece válido para aposentadorias enquadradas nas regras de transição da…
Magnitsky: decisão de Dino sobre Moraes gera incertezas no setor bancário
O ambiente bancário brasileiro enfrenta incertezas depois de uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que…
OAB-PR critica penas elevadas pelo 8/1 e pede autocontenção ao STF
A Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR) divulgou um extenso manifesto no qual cobra limites na atuação do…
Moraes diz que STF atua como ‘vacina’ contra autocracia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rebateu declarações do ex-ministro Marco Aurélio Mello. Em entrevista ao…
