Nesta terça-feira, 19, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou um despacho complementar para esclarecer sua decisão…
STF envia investigações sobre fraudes no INSS para a PGR
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou as investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a Procuradoria-Geral…
STF rejeita recurso que poderia custar R$ 130 bi ao INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o fator previdenciário permanece válido para aposentadorias enquadradas nas regras de transição da…
Magnitsky: decisão de Dino sobre Moraes gera incertezas no setor bancário
O ambiente bancário brasileiro enfrenta incertezas depois de uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que…
OAB-PR critica penas elevadas pelo 8/1 e pede autocontenção ao STF
A Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR) divulgou um extenso manifesto no qual cobra limites na atuação do…
Moraes diz que STF atua como ‘vacina’ contra autocracia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rebateu declarações do ex-ministro Marco Aurélio Mello. Em entrevista ao…
Departamento de Estado dos EUA classifica Moraes como ‘tóxico’
O Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou nesta segunda-feira, 18, uma nota em que classifica o ministro Alexandre de…
STF mantém direito de recusar transfusão por motivos religiosos
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM) contra decisão anterior que autoriza Testemunhas…
Decisão de Dino para tentar blindar Moraes prejudica afetados pela tragédia de Mariana
Nesta segunda-feira, 18, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu que decisões de tribunais estrangeiros não têm…
Moraes rejeita novo recurso e mantém 14 anos de prisão para ‘Débora do Batom’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais um recurso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos…