O ex-deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, recorreu ao Supremo Tribunal…
Supremo estuda bloqueio de ativos de empresas norte-americanas no Brasil
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem possíveis medidas de retaliação diante das sanções determinadas pelo presidente dos Estados Unidos,…
As sanções a Moraes e a aparente tentativa de resposta (calculada?) do Brasil – entre soberania, autoproteção e poder
A recentíssima decisão de 18/08/2025 proferida, pelo Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, na Arguição de Descumprimento de Preceito…
OAB-PR critica penas elevadas pelo 8/1 e pede autocontenção ao STF
A Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR) divulgou um extenso manifesto no qual cobra limites na atuação do…
Barroso rebate acusação sobre autoritarismo do Judiciário no Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu nesta segunda-feira (18) acusações de que há no…
STF mantém direito de recusar transfusão por motivos religiosos
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM) contra decisão anterior que autoriza Testemunhas…
Defesas de Bolsonaro e de aliados citam voto Fux para impugnar competência do STF
Manifestações recentes dos advogados de Jair Bolsonaro e de outros acusados no processo sobre a suposta tentativa de golpe de…
STF tem maioria para obrigar INSS a pagar BPC a vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria para validar o pagamento de auxílio a mulheres afastadas do trabalho em razão…
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas…
Aliados no Congresso protegem Moraes
Alvo de críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes…