Dino reitera decisão sobre leis estrangeiras e esclarece impossibilidade de aplicá-las no Brasil: ‘Inviável’

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (19) despacho para esclarecer pontos da sua decisão da…

Correios implanta entrega domiciliária e CEP por logradouro no Quilombo Caçandoca, em Ubatuba

A comunidade do território do Quilombo de Caçandoca, em Ubatuba, litoral norte de São Paulo, já conta com distribuição domiciliária…