A recentíssima decisão de 18/08/2025 proferida, pelo Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, na Arguição de Descumprimento de Preceito…
Decisão de Dino gera desconforto em ministros do STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram, em conversas reservadas, a decisão de Flávio Dino que condiciona a validade de…
OAB-PR critica penas elevadas pelo 8/1 e pede autocontenção ao STF
A Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR) divulgou um extenso manifesto no qual cobra limites na atuação do…
Decisão de Dino em favor de Moraes é ‘materialização da crise’, diz Eduardo
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
X denuncia Moraes ao governo Trump por ações ‘sem base legal’
A rede social X enviou neste domingo, 17, uma carta ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR)…
Ex-desembargador do RJ assume defesa do rapper Oruam
O advogado Siro Darlan, ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, assumiu a defesa do rapper Mauro Davi…
STF tem maioria para obrigar INSS a pagar BPC a vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria para validar o pagamento de auxílio a mulheres afastadas do trabalho em razão…
STJ recebe pedido para intimar Moraes em ação da Rumble
Empresas estrangeiras ligadas a plataformas digitais, como a Rumble e a Trump Media, apresentaram nesta semana, no Superior Tribunal de…
STF concentra julgamento de Bolsonaro para evitar risco de adiamento para 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o rito célere das ações penais do golpe e estabeleceu nesta sexta-feira (15) as…
Policial usa entregador para levar malote ao TJ em nome de magistrado
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, em comunicado nessa quarta-feira (14/8), relatou…
