Sociedade civil pode se candidatar até 17 de março para compor o colegiado

A Prefeitura de Ubatuba abriu as inscrições para a eleição dos novos membros do Conselho da Cidade, responsável por acompanhar a revisão do Plano Diretor e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano do município. O processo será conduzido pelo Grupo de Trabalho do Plano Diretor e coordenado por uma Comissão Eleitoral Especial, nomeada pelo poder executivo.
A votação definirá os representantes da sociedade civil organizada, garantindo maior participação popular nas decisões sobre o futuro da cidade.
Como se inscrever?
As inscrições seguem até 17 de março de 2025 e podem ser feitas presencialmente ou de forma online. As entidades interessadas devem apresentar:
📌 Nome da entidade;
📌 Documento de identidade e CPF do representante;
📌 Estatuto atualizado e registrado;
📌 Ata da assembleia que elegeu os representantes (titular e suplente).
⚠️ Importante: Entidades beneficiadas com recursos fiscalizados pelo Conselho ou com contratos com a Prefeitura não podem participar.
Quando será a eleição?
A votação será realizada no dia 28 de abril, na Câmara Municipal de Ubatuba, das 9h às 17h. O novo Conselho terá a missão de contribuir com o planejamento urbano e a implementação de melhorias para a cidade.
📌 Confira mais informações e o decreto completo aqui.
Fonte: Prefeitura de Ubatuba
Tags: Ubatuba, Plano Diretor, Conselho da Cidade, Participação Popular, Eleição, Desenvolvimento Urbano