Redação 
Uma investigação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) apontou que a rede Ultrafarma, do empresário Sidney Oliveira (foto em destaque), sonegou cerca de R$ 200 milhões de ICMS no estado. O valor se refere a seis autos de infração lavrados pela Secretaria Estadual da Fazenda entre 2018 e 2020.
A empresa foi investigada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Vale do Paraíba, no âmbito da Operação Monte Cristo, cuja principal fase foi deflagrada em 2020. A ação mirou um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por empresas do setor farmacêutico.
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Três anos antes, após a primeira fase da operação, a Ultrafarma havia sido alvo de uma delação premiada feita por um dos principais envolvidos no esquema apurado pelo Gaeco, o Grupo Conde.
Ainda segundo o MPSP, após ter sido alvo da denúncia, o grupo controlado por Sidney Oliveira teria alterado o modus operandi do esquema, por meio de uma “pulverização da sonegação fiscal” em cerca de 340 estabelecimentos licenciados pela marca Ultrafarma.
“De lá para cá, o que se verificou foi uma suposta mudança do que seria um esquema fraudulento, o que se deu através dos referidos contratos de licenciamento de marcas, formulados em sua grande maioria com pessoas que não possuem a mínima capacidade econômica para exercer as atividades empresariais correlatas. Em tese, esse modelo proporcionaria a pulverização da sonegação fiscal em 339 estabelecimentos, livrando, de outro lado, o Grupo Ultrafarma de eventuais responsabilidades”, afirmou o Gaeco nos autos.
10 imagensFechar modal.1 de 10Sidney Oliveira, dono da rede UltrafarmaDivulgação/Ultrafarma2 de 10O empresário Sidney OliveiraDivulgação/Ultrafarma3 de 10Sidney Oliveira, dono da rede UltrafarmaDivulgação/Ultrafarma4 de 10Sidney Oliveira, dono da rede UltrafarmaDivulgação/Ultrafarma5 de 10Sidney Oliveira, dono da rede UltrafarmaDivulgação/Ultrafarma6 de 10Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma
Divulgação/Ultrafarma7 de 10Dinheiro encontrado em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupçãoReprodução8 de 10Pacotes de dinheiro foram encontrados em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupçãoReprodução9 de 10Dinheiro encontrado em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupçãoReprodução10 de 10Dinheiro encontrado em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupçãoReprodução
Conforme o Metrópoles nessa quarta-feira (13/8), Sidney Oliveira fez um acordo de não persecução penal com o MPSP há poucas semanas no qual confessou, por escrito, ter atuado em organização criminosa e aceitou pagar a quantia de R$ 31,9 milhões.
O acordo foi homologado apenas duas semanas antes de o empresário ser preso por suspeita de pagar propina a um auditor fiscal da Receita Estadual para obter vantagens em créditos de ICMS. Essa prisão ocorreu no âmbito de uma outra investigação do MPSP, batizada de Ícaro e tocada por um setor diferente do órgão, o Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec).
Além do dono da Ultrafarma, cinco pessoas foram presas na última terça-feira (12/8), por suposta participação em esquema de corrupção envolvendo fraude bilionária em créditos de ICMS.
Entre os outros alvos da operação estão Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, e Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal suspeito de ter recebido R$ 1 bilhão em propina para operar o esquema dentro da Secretaria Estadual da Fazenda.
Esquema de “blindagem”
De acordo com os autos da investigação relacionada à Operação Monte Cristo, as denúncias inicialmente apresentadas pela Farma Conde afirmam que a Ultrafarma teria se valido do não recolhimento de ICMS na entrada de medicamentos no estado de São Paulo.
Além de gerar preços desleais no mercado, a prática teria resultado em enriquecimento ilícito de Sidney Oliveira. Um exemplo citado na denúncia é a venda de “Citrato de Sildenafila” a R$ 0,67, sendo que o custo com ICMS seria de R$ 3,13.
Após a exposição do esquema de sonegação, ainda segundo o MPSP, a Ultrafarma teria implementado uma estratégia de “blindagem”, por meio da criação de uma “franqueadora”, com o objetivo de transferir a responsabilidade do pagamento do ICMS para terceiros, que atuariam como “laranjas”.
As investigações apontam que esses “franqueados”, com CNPJs independentes, abriram farmácias sob a bandeira Ultrafarma Popular, praticando preços “absurdamente baixos”, que indicariam a sonegação fiscal.
A Receita Federal e o MPSP encontraram indícios de que os responsáveis pelos novos estabelecimentos não teriam capacidade econômica para abrir as farmácias, cujo investimento inicial é estimado em cerca de R$ 1 milhão.
Um dos casos citados incluem um colaborador que, apesar de ter um salário mensal de R$ 12 mil, teria aberto 12 lojas Ultrafarma Popular.
Defesa nega
Nos autos, a defesa da Ultrafarma e de Sidney de Oliveira nega as acusações, alegando que o modelo de negócio é baseado em legítima prestação de serviços de licenciamento de marcas, e que as empresas licenciadas operam com “autonomia e independência”. A defesa ainda argumenta que os débitos fiscais milionários mencionados estavam sendo discutidos na esfera administrativa, junto à Secretaria da Fazenda.
O Metrópoles procurou o grupo Ultrafarma e a defesa do empresário, que está preso na capital paulista. O espaço segue aberto para manifestação.
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