Na quarta-feira 20, a partir das 9 horas, a Câmara dos Deputados abrirá os trabalhos da comissão geral para discutir o que o presidente da Casa, Hugo Motta, chama de “proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”. A iniciativa ocorreu depois de denúncias do youtuber Felca.

Foram convidados magistrados, médicos, acadêmicos, representantes de empresas de tecnologia e autoridades do governo. Entre eles, o advogado André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, o juiz Hugo Gomes Zaher, presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil; a advogada Laura Porto, especialista em direito digital; e o pediatra Daniel Becker. Também confirmaram presença o diretor da FGV Direito/SP, Oscar Vilhena, e o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Edson Liberal.

O setor privado será representado pela Meta, com a gerente de segurança e bem-estar da companhia na América Latina, Taís Niffinegger, além do Conselho Digital. O Instituto Alana, o Instituto Liberta e a Sociedade Brasileira de Bioética também participam.

Pelo governo Lula, estarão a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, e o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência, João Brant. A lista inclui ainda parlamentares, procuradores, delegados e especialistas em segurança digital.

O objetivo é discutir medidas para “reduzir riscos no ambiente online, como exploração sexual, aliciamento e impactos psicológicos relacionados ao uso das redes sociais e jogos virtuais”.

Lista de convidados por Hugo Motta

• Hugo Gomes Zaher – Juiz da Infância e Juventude de Campina Grande/PB
• Laura Porto – Advogada especializada em direito digital
• Daniel Becker – Médico pediatra e ativista pela infância
• Oscar Vilhena – Diretor da FGV Direito/SP
• Edson Liberal – Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria
• Jamil Assis – Instituto Sivis
• Taís Niffinegger – Meta, gerente de segurança e bem-estar na América Latina
• Antônio Geraldo da Silva – Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria
• Guilherme Zanina Schelb – Procurador Regional da República
• Lucas Arbex – Médico pediatra
• Maria Aparecida Borghetti – Ex-governadora do Paraná
• Roberta Jacarandá – Conselho Digital
• Sheylli Caleffi – Especialista em defesa de crianças em ambientes digitais
• Ana Carolina Cunha de Oliveira Francomano – Vereadora em São Paulo
• George Augusto Valença Santos – Professor da UFRPE
• Leiliane Rocha – Psicóloga especialista em educação sexual
• Evandro Pelarin – Juiz da Infância e Juventude de São José do Rio Preto
• Gutemberg Reis – Deputado federal (MDB-RJ)
• Alcimar Pinto de Almeida Neto – Chefe de gabinete do deputado Gutemberg Reis
• Fábio Felix – Deputado distrital (PSOL-DF)
• Tayanne Galeano – Instituto Alana
• Daniel Spritzer – Médico psiquiatra (UFRGS)
• Itamar Gonçalves – Childhood Brasil
• André Marsiglia – Advogado, especialista em liberdade de expressão
• Isabella Henriques – Instituto Alana
• Karina Figueiredo – Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual
• João Brant – Secretário de Políticas Digitais da Secom
• Macaé Evaristo – Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania
• Rafaella Vieira Lins Leite Parca – Delegada da Polícia Federal
• Marcelo Crisanto Souto Maior – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
• Luciana Temer – Instituto Liberta
• Maria Mello – Instituto Alana
• Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – Sociedade Brasileira de Bioética
• Sérgio Luiz Ribeiro de Souza – Juiz da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, presidente da Abraminj
• Érika Castro Sabino – Delegada da Polícia Federal
• Davi Tavares Viana – Advogado.