Redação 
A situação da Câmara Municipal de Ubatuba é preocupante. Há mais de um mês, três vereadores estão afastados por suspeita de participação em um esquema de ‘rachadinha’, que consiste em ficar com parte do salário dos assessores parlamentares.
Os vereadores afastados são: Eugênio Zwibelberg (União Brasil), que era o presidente da Casa, Josué D’Menor (Avante) e Junior Jr (Podemos). Eles foram alvo de uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil no fim de agosto, que cumpriu mandados de busca e apreensão em suas residências e gabinetes.
Com o afastamento dos três, a Câmara ficou com apenas nove dos 12 vereadores em atividade. O vereador José Edelson Fernandes (Podemos) assumiu a presidência do legislativo, mas até agora não convocou os suplentes para ocupar as vagas.
Os suplentes são: Benedito Gerônimo dos Santos, Pastor Sandro e Durval Neto. Segundo uma lei municipal, eles deveriam ser chamados imediatamente em caso de ausência ou licença dos titulares, mas isso não aconteceu.
A falta de vereadores tem prejudicado o andamento das sessões e a votação de projetos importantes para a cidade. Na semana passada, por exemplo, um projeto de emendas ao orçamento não foi aprovado por falta de quórum.
O projeto precisava de sete votos favoráveis, mas só teve seis. Pela lei, é necessário o apoio de dois terços dos membros da Câmara para aprovar esse tipo de matéria. Com isso, o projeto foi arquivado e não poderá ser reapresentado neste ano.
Essa situação gera incerteza e instabilidade para a população de Ubatuba, que espera uma solução rápida para o impasse. A Câmara precisa cumprir seu papel de fiscalizar o Executivo e legislar em benefício dos cidadãos, mas para isso é preciso ter todos os seus representantes em pleno exercício do mandato.
Ao portal G1 o MP respondeu: “Como os vereadores tiveram afastamento cautelar, decorrente a decisão judicial precária a qual aguarda o desfecho das investigações, nesse caso o afastamento dos vereadores só autoriza a posse dos suplentes após o prazo de 120 dias.
A procuradoria da Câmera de Ubatuba concorda com o parecer do Ministério Público, segundo Isac Joaquim Mariano, Procurador Legislativo da Câmera de Ubatuba.
“É um entendimento, na verdade, também de economicidade, né? Nós temos sete vereadores que não atrapalham os trabalhos da Câmara e com mais três vereadores teremos que pagar mais três vereadores e não havia previsão legal para chamar os três de imediato ao não ser esperar 120 dias. Qualquer medida fora disso estaríamos expondo a risco o ordeno de despesas”, contou”
Fonte: G1 – Ricardo Severino – Blog do Severino
