Discussões sobre mudanças no seguro-defeso têm contado com a presença de José Fernandes Barra, que responde na Justiça por fraude nesse mesmo benefício.

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Presidente da Federação dos Trabalhadores da Aquicultura e Pesca do Pará, Barra encontrou-se com ministros e técnicos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são da revista Veja.

Seguro-defeso é um benefício pago ao pescador artesanal, que fica proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período de defeso de alguma espécie. Desde abril de 2015, a habilitação e concessão do direito ficaram sob responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As reuniões sobre o seguro-defeso

De acordo com a Veja, as reuniões abordaram as alterações em medidas provisórias. Também trataram das edições de normas para o setor pesqueiro e mecanismos de segurança do auxílio concedido a pescadores.

Barra representa a Colônia Z-16, uma das entidades do Pará envolvidas em investigação por fraude no seguro-defeso. Ao lado de outros 19 sindicalistas, ele é acusado de participar de esquema que utilizava senhas de servidores do INSS para inserir dados de pescadores fictícios no sistema federal.

Apesar de réu por estelionato, Barra segue com trânsito livre em Brasília. Na capital federal, mantém relações com autoridades e participa de reuniões em órgãos do Executivo. Em novembro do ano passado, quando já havia sido indiciado pela Polícia Federal, foi recebido pelo ministro da Pesca, André de Paula, para debater um auxílio extra a pescadores afetados pela seca.

Os encontros com assessores de Lula

Já em abril, esteve no Palácio do Planalto com assessores de Lula. Os encontros trataram as estratégias para o setor pesqueiro, mesmo depois de tornar-se alvo de denúncia do Ministério Público. 

No mês passado, reuniu-se com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O objetivo foi discutir possíveis riscos ao acesso dos pescadores ao seguro-defeso, além de avaliar impactos de uma medida provisória sobre a área.

O advogado Neto Mindello, responsável pela defesa de José Fernandes Barra, afirmou à Veja que seu cliente nunca foi procurado pelas autoridades para esclarecimentos e nega qualquer envolvimento nas fraudes. “Os beneficiários do seguro-defeso, pessoas humildes, sempre tiveram dificuldade em preencher os formulários, o que pode ter gerado informações distorcidas e a consequente suspeita de irregularidade.”

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