A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) publicou nesta sexta‑feira, 31, um posicionamento defendendo a realização de um leilão aberto para o megaterminal de contêineres Tecon Santos 10, previsto para o Porto de Santos. O pedido surge após o ministro de Portos e Aeroportos adiar o leilão pela nona vez, estabelecendo nova data para 2027, e a federação insiste que as regras da licitação sejam definidas ainda em 2026. Entre as exigências, a Fiesp propõe que empresas com participação relevante no complexo portuário ou que possam gerar riscos concorrenciais só assumam a concessão após aprovação prévia de um plano de desinvestimento, visando preservar a competição. A entidade também sugere que os recursos arrecadados com a outorga do leilão sejam obrigatoriamente reinvestidos no Porto de Santos e em seus acessos terrestres e aquaviários, argumentando que o projeto pode eliminar gargalos logísticos e ampliar a competitividade da infraestrutura portuária brasileira. A pressão sobre o porto aumentou nos últimos anos devido a atrasos na concessão do terminal; representantes do setor apontam que o porto opera acima da capacidade considerada ideal, de 70%, o que eleva os custos logísticos. A Fiesp ainda solicita que o contrato inclua indicadores de qualidade dos serviços, metas operacionais transparentes, auditorias periódicas, penalidades por descumprimento e incentivos à inovação e modernização. Embora o leilão esteja adiado, a federação mantém a expectativa de que a definição das regras e a estruturação do contrato tragam maior clareza e segurança ao setor portuário.

Redação Jornal Voz do Litoral
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