TSE suspende sistema de filiação partidária

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o processamento de novas filiações partidárias no Sistema de Filiação Partidária (FILIA) após identificar tentativas de alterar partidos de candidatos. A medida foi tomada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não conseguiu registrar sua candidatura à Presidência da República ao aparecer filiado ao partido Missão nos registros da Justiça Eleitoral. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou o restabelecimento da filiação ao PL e também decidiu que deve ser excluído do histórico partidário o vínculo com o Partido Missão. Além disso, o TSE identificou tentativas de alteração de partido de outros candidatos à Presidência, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas a troca não chegou a ser efetivada. O prazo para que os candidatos às eleições gerais de outubro se filiassem ao partido pelo qual vão concorrer ao pleito terminou em 4 de abril. A exigência é uma das condições de elegibilidade previstas na legislação eleitoral e se aplica tanto para cargos majoritários, como presidente e senador, quanto para proporcionais, como deputados e vereadores.

Redação Jornal Voz do Litoral
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