Um ex-número três da Fazenda de São Paulo, Pierre Mirabaud, de 77 anos, foi condenado nesta terça‑feira (8) a dois anos de prisão, pena que será suspensa. A condenação decorre de um esquema de propina que envolveu pagamentos de US$ 101,7 milhões (R$ 518,67 milhões) a um funcionário do governo do Kuwait entre 2000 e 2012, em troca de US$ 595,2 milhões (R$ 3,035 bilhões) em negócios para o banco suíço Mirabaud & Cie. O julgamento, que durou apenas meio dia, ocorreu no Tribunal Penal Federal da Suíça, em Bellinzona, onde Mirabaud reconheceu os fatos principais apresentados pela acusação, que inclui corrupção e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal da Suíça destacou que Mirabaud tinha ciência dos riscos dos pagamentos e aceitou as possíveis consequências caso o esquema fosse descoberto. Os promotores pediram a pena de 24 meses, levando em conta a idade avançada, a ausência de condenações anteriores e a colaboração do réu durante a investigação. Seu advogado, Saverio Lembo, argumentou que a suspensão da pena considerou essa colaboração. O funcionário do Kuwait envolvido no caso morreu após ter sido condenado, na sua ausência, por corrupção e desvio de recursos públicos. O banco Mirabaud & Cie, fundado em 1819 em Genebra e atualmente administrado pela sétima geração da família fundadora, não é parte do processo e recusou‑se a comentar. Em 2024, a FINMA confiscou 12,7 milhões de francos suíços em lucros ilícitos do banco, após identificar violações das normas de prevenção à lavagem de dinheiro que, em determinados momentos, representaram quase 10% dos ativos sob gestão. A decisão judicial deixa em aberto como serão recuperados os recursos obtidos ilegalmente e quais medidas serão adotadas para impedir novos esquemas semelhantes, já que a sentença suspensa não impõe restrição de liberdade ao réu. O caso evidencia lacunas na efetividade das sanções contra crimes financeiros de alta complexidade.

Redação Jornal Voz do Litoral
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