A constitucionalista Vera Chemim afirmou ao CNN Agora que o Supremo Tribunal Federal deixou de ser um órgão colegiado para se tornar um tribunal político. Ela apontou que, nas últimas semanas, ofícios e decisões foram trocados entre facções opostas dos ministros, culminando em anulações mútuas e na divulgação de sigilos de investigações. O alerta foi feito na véspera da sessão plenária marcada para 15 de setembro, quando o STF deve votar um pedido de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Chemim explicou que a prática crescente de parlamentares recorrerem ao STF após derrotas no Poder Legislativo alimentou, ao longo do tempo, a judicialização da política. Esse fenômeno teria provocado a fragmentação interna do tribunal, com ministros enviando petições em resposta uns aos outros e gerando confrontos entre alas opostas. Nos dias anteriores, decisões que se anulavam entre si e a quebra de sigilo de diversas investigações, inclusive a de Flávio Dino, intensificaram a percepção de um ambiente de disputa institucional. A sessão de 15 de setembro, portanto, ocorre em meio a uma instabilidade institucional que, segundo Chemim, coloca em risco o Estado democrático de direito. Ela descreveu uma ala do tribunal agindo ostensivamente para defender Moraes, apesar de indícios que, segundo a especialista, são “muito fortes” e exigiriam a abertura de investigação. Chemim cobrou do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que conduza a votação “com muito rigor e muita energia”, comparando o momento a “uma verdadeira tempestade de areia” marcada por conflitos pessoais e político‑ideológicos dentro do STF. A especialista não recebeu respostas dos ministros sobre os procedimentos que serão adotados nem sobre a forma como a corte pretende lidar com a quebra de sigilo de investigações recentes. A falta de esclarecimentos deixa em aberto o impacto da decisão sobre Moraes na credibilidade do tribunal e nas relações entre os poderes. Enquanto a sessão se aproxima, permanece incerta a capacidade do STF de restaurar a ordem constitucional diante das tensões internas.

Redação Jornal Voz do Litoral
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