A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou sem definição sobre a possível abertura de investigação que analisaria a condução dos inquéritos do Master e do INSS pelo relator André Mendonça. Ministros alinhados a Mendonça defenderam o adiamento da discussão no plenário, enquanto o presidente da Corte, Edson Fachin, havia determinado a inclusão do caso na pauta da sessão de 23 de setembro, em resposta à pressão do grupo liderado por Alexandre de Moraes. Essa pressão surgiu depois que a Polícia Federal (PF) programou, para a terça‑feira, 15 de setembro, a análise de um relatório que apontava suposta relação entre Moraes e o ex‑banqueiro Daniel Vorcaro, além de 52 mensagens trocadas entre Vorcaro e o dono do Master. Na mesma sessão, ministros próximos a Moraes argumentaram que os dois processos – o pedido de investigação de Moraes sobre a atuação de Mendonça e a análise da conduta do relator nos inquéritos do Master – deveriam ser julgados em conjunto. O presidente Fachin rejeitou a proposta, e o debate acabou dominado por troca de acusações entre os ministros, culminando em um pedido de vista do senador Flávio Dino. Dino tem até 90 dias para devolver o caso ao plenário, prazo que se encerra em dezembro, após as eleições. Enquanto isso, aliados de Mendonça passaram a sustentar que a análise da conduta do relator também deve ser postergada. O voto que mantinha a separação das duas análises ficou em 4 a 3, mas foi suspenso antes da conclusão. A decisão de Dino de solicitar vista interrompeu definitivamente a deliberação, impedindo que o STF retome o julgamento ou decida sobre a existência de elementos para abrir apuração contra Moraes. Sem uma definição do presidente Fachin sobre a tramitação dos processos, a sessão de 23 de setembro permanece comprometida, mantendo a crise institucional em aberto. A falta de um posicionamento oficial deixa indefinida a possibilidade de investigação sobre Mendonça e prolonga a tensão entre as correntes da Corte. Até que Dino devolva o caso ou que Fachin delibere sobre a competência para analisar os processos, a Corte permanece sem avançar, gerando dúvidas sobre a efetividade do controle judicial em casos de supostos abusos de autoridade.

Redação Jornal Voz do Litoral
Imagens: Divulgação