Desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulam a decisão do Tribunal do Júri que absolveu Orestes Bolsonaro Campos, sobrinho do ex‑presidente Jair Bolsonaro, da acusação de tentativa de homicídio. A decisão, tomada na semana passada, determina que o comerciante de 45 anos seja submetido a um novo julgamento pelo crime de tentativa de matar o namorado de sua ex‑mulher, ocorrido em outubro de 2020 em Barra do Turvo (SP).

Orestes é filho de Maria Denise Bolsonaro Campos, irmã do ex‑presidente, e primo do senador Flávio Bolsonaro. No julgamento realizado em novembro do ano passado, os jurados concluíram que ele tinha a intenção de matar Valmir Junior, mas desistiu voluntariamente de prosseguir com a execução, o que resultou na desclassificação da acusação de tentativa de homicídio e na condenação por lesão corporal a quatro meses de detenção em regime aberto.

O relator do processo, desembargador Airton Vieira, apontou contradições nas respostas dos jurados aos quesitos apresentados, ao reconhecer que o crime não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do acusado, mas ao mesmo tempo afirmar que ele desistiu voluntariamente. Essa incongruência motivou a anulação da absolvição e o encaminhamento do caso para novo julgamento. A defesa alegou erro técnico e ainda avalia recurso, enquanto o Ministério Público sustenta que o comerciante sacou arma de fogo após iniciar agressões com um pedaço de madeira retirado da lenha do fogão.

O incidente de outubro de 2020 ocorreu quando Orestes entrou armado na casa de sua ex‑esposa, Valéria Oliveira, e atacou o namorado dela, Valmir Junior, que dormia no local. A decisão judicial devolve o caso ao Tribunal do Júri, sem prazo definido para o próximo julgamento, mantendo abertas as questões sobre a conduta do acusado e a consistência das provas apresentadas.

Redação Jornal Voz do Litoral
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