Davi Alcolumbre, presidente do Senado, retirou da pauta a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, citando impasse entre oposição, governo e parte do PT sobre a redução da maioridade penal.

A controvérsia ganhou força quando Flávio Bolsonaro (PL) ironizou a mudança de postura do PT e seu coordenador, senador Rogério Marinho (PL‑RN), apresentou, em 14 de junho, uma emenda que propunha reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, com responsabilização a partir dos 14 em crimes específicos. No dia seguinte, Camilo Santana (CE), líder do PT no Senado, lançou outra emenda que limitava a redução a casos de crimes hediondos, posição que o presidente Lula apoiou, afirmando ser favorável apenas a essa exceção.

A proposta de Lula, porém, não avançou na PEC, e a bancada governista mostrou resistência. Com a retirada da pauta, não há previsão de nova data para votação, nem esclarecimentos oficiais sobre os próximos passos do debate.

A suspensão deixa em aberto quem conduzirá a discussão sobre a maioridade penal e quais ajustes legislativos poderão ser apresentados, mantendo o tema em destaque no cenário político nacional.

Redação Jornal Voz do Litoral
Imagens: Divulgação