Author, Mariana Schreiber Role, Da BBC News Brasil em Brasília

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Role, Da BBC News Brasil em Brasília

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O candidato a presidente e senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) , se tornou alvo de uma nova investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).

O inquérito vai apurar suposto crime de lavagem de dinheiro que teria sido praticado em parceria com o advogado Willer Tomáz , alvo de outra apuração por possível envolvimento no desvio de recursos do INSS — nesse outro caso, Flávio não é investigado.

A existência do novo inquérito contra o senador foi revelada no domingo (18/10) pelo jornal Estado de S. Paulo e confirmada pela BBC News Brasil. O caso foi sorteado para o gabinete de Alexandre de Moraes e corre em sigilo.

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O candidato do PL também é alvo de outra investigação que apura possíveis crimes no repasse de quase R$ 70 milhões pelo Banco Master para financiar o filme Dark Hors e, em homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os potenciais desdobramentos das duas investigações podem ser impactados caso Flávio vença a eleição.

O caminho natural após um inquérito é que seja arquivado, caso faltem provas, ou que seja apresentada uma denúncia criminal. No entanto, a Constituição Federal prevê que, durante o mandato, o presidente “não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

O seja, se eventuais crimes praticados não estiverem relacionados com o exercício da Presidência, não pode ser aberto um processo criminal, explica o criminalista João Pedro Pádua, professor de direito da Universidade Federal Fluminense (UFF).

“É uma questão em aberto se o presidente pode ser investigado [por atos estranhos ao mandato]. Em tese, sim, mas a denúncia teria de esperar o fim do mandato para ser sequer recebida”, ressalta.

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Redação Jornal Voz do Litoral
Imagens: Divulgação