O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, aguarda a devolução do pedido de vista do ministro Flávio Dino para retomar os julgamentos dos procedimentos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, relacionados às investigações sobre o Banco Master.

A sequência processual foi estabelecida em 4 de setembro, quando Fachin determinou primeiro a manifestação da Procuradoria‑Geral da República (PGR) e, em seguida, concedeu cinco dias úteis para que o ministro André Mendonça apresentasse seus esclarecimentos. Mendonça cumpriu a exigência e, na segunda‑feira (21), apresentou sua manifestação pedindo o arquivamento da representação feita por Moraes, alegando que o colega distorceu relatórios de inteligência da Polícia Federal para imputar-lhe condutas irregulares e solicitando avaliação de possível abuso de autoridade e denunciação caluniosa.

Paralelamente, outro procedimento trata de um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de dados extraídos do celular do ex‑banqueiro Daniel Vorcaro, contendo mensagens atribuídas a ele e referências a Moraes. Nesse caso, a PGR requereu a anulação da ordem que originou o relatório e a extinção do procedimento. A discussão dos dois processos chegou ao plenário em 15 de setembro, mas o julgamento terminou sem definição. Uma questão de ordem levantada por Gilmar Mendes, a partir de provocação de Dino, propôs a reunião dos procedimentos e nova distribuição da relatoria, dividindo os ministros entre os que defendiam a manutenção separada dos casos (Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia) e os que apoiavam a análise conjunta (Gilmar, Cristiano Zanin e Moraes). Dino manifestou‑se favoravelmente à reunião, mas pediu vista antes da conclusão, suspendendo a votação.

Com a etapa de manifestação concluída, o procedimento retorna à presidência da Corte para análise, porém a tramitação dos casos permanece suspensa até que o plenário resolva a questão levantada pelo pedido de vista de Dino. A falta de definição deixa indefinido o futuro dos processos que investigam possíveis irregularidades nas investigações do Banco Master e nas denúncias de abuso de autoridade entre ministros do STF.

Redação Jornal Voz do Litoral
Imagens: Divulgação