A minuta do projeto de lei que estabelece novas regras para o funcionamento da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Caraguatatuba (Femaac) está disponível para consulta pública. O documento pode ser acessado nos sites oficiais da Prefeitura de Caraguatatuba e da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc).

A proposta disciplina o funcionamento da feira e estabelece normas para organização, participação de artistas e artesãos e ocupação dos espaços.

Na terça-feira (8), às 18h, será realizada a leitura da minuta na Videoteca Municipal Lúcio Braun, na Rua Dr. Paul Harris, nº 1.107, Praça do Caiçara, Centro. O encontro permitirá o esclarecimento de dúvidas e a apresentação de sugestões e contribuições para a construção do texto final.

Acesse a minuta do projeto de lei: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2026/09/MSG-XXX-2026-FEMAAC-Revisa_o-SETUR-e-FUNDACC-alterad-2-1.pdf

Acesse também pela página da Fundacc: https://fundacc.sp.gov.br/editais-fundacc

Secretaria de Comunicação Social – 4/9/2026

O projeto de lei que institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) no município será discutido em segunda audiência pública na próxima quarta-feira (30/9), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. O Legislativo promoveu o primeiro debate sobre o tema na última quarta-feira (23). A secretária de Fazenda, Hermínia Portes;

O Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, em Caraguatatuba, recebe a exposição fotográfica “O vento levou”, da fotógrafa amadora sênior Maria Luiza Vanderstappen. Com entrada gratuita, a mostra reúne 28 obras que retratam a natureza e valorizam o olhar artístico sobre o meio ambiente. Aluna da professora Carla Terra no Núcleo

Prevenção, tecnologia, reabilitação estética e inclusão estiveram entre os principais temas do 2º Congresso de Odontologia da Saúde Bucal de Caraguatatuba no último fim de semana, 25 e 26 de setembro, no Teatro Mário Covas. Cirurgiões-dentistas, auxiliares, estudantes e demais profissionais interessados de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba, Cachoeira Paulista,

A equipe de Caraguatatuba conquistou três pódios na 7ª etapa do Campeonato Paulista de BMX, realizada no último domingo (18), em Americana, no interior de São Paulo. Com seis pilotos na disputa, o município garantiu um título de campeão, um vice-campeonato e um terceiro lugar, além de outros resultados nas

Um novo personagem passa a integrar as ações de saúde bucal desenvolvidas nas escolas municipais d

Redação Jornal Voz do Litoral
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