A defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) apresentou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, um pedido para que o ministro Flávio Dino seja declarado suspeito para atuar em processos que envolvem o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a eleição presidencial de 2026.

No pedido, os advogados requerem, em caráter liminar, a suspensão da tramitação de todas as ações sob relatoria de Dino que tratem de Lula, da disputa presidencial de 2026 ou de Flávio Bolsonaro, até que o STF decida sobre a suspeição. Entre os processos citados pela defesa estão ações sobre o uso de emendas parlamentares, o financiamento do filme Dark Horse e pedidos apresentados pelo PT ao Supremo.

A defesa sustenta que a suspensão não prejudica a investigação, afirmando que “investigações, se e quando cabíveis, devem prosseguir, com eficiência e profundidade, mas perante o juízo imparcial e competente”. Argumenta ainda que “não se pode admitir, sempre respeitosamente, que, a poucos dias da eleição presidencial, continuem sob a relatoria do Exmo. Min. Flávio Dino as causas que envolvem o Presidente, a eleição e o principal adversário do Presidente”. Segundo a petição, a medida visa evitar conflito e preservar a imagem da Suprema Corte.

Até o momento, o STF não se pronunciou sobre o pedido, deixando indefinido se as ações citadas ficarão suspensas ou se Dino continuará relator. A decisão poderá impactar processos de alta relevância política, inclusive o julgamento de Bolsonaro no STF, no qual Flávio Dino será o segundo a votar. A ausência de prazo ou de critérios claros para a declaração de suspeição permanece sem resposta.

Redação Jornal Voz do Litoral
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