A Prefeitura de Ilhabela deu início, nesta quinta-feira (7), à segunda fase do processo de regularização fundiária do núcleo habitacional Rodamonte, localizado na região sul do município. Os proprietários foram oficialmente notificados sobre a retomada do processo por equipes da Secretaria de Habitação e Gestão Territorial e, a partir de agora, seguem as etapas que envolvem a identificação e a documentação das áreas de posse. A regularização fundiária é um processo que visa garantir a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos proprietários e possuidores de imóveis, além de promover a organização e a ordenação do uso do solo nos núcleos habitacionais. A Prefeitura de Ilhabela está trabalhando para garantir que os proprietários do Rodamonte sejam notificados e orientados sobre os procedimentos necessários para a regularização fundiária, com o objetivo de evitar problemas futuros e garantir a estabilidade dos imóveis.

Redação Jornal Voz do Litoral
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