Uma operação conjunta em São Sebastião derrubou construções irregulares no bairro Baleia Verde, área classificada como de risco por alagamentos frequentes. A ação, que mobilizou agentes municipais e estaduais, resultou na interrupção de ocupações em zona de preservação ambiental. Além das demolições, multas foram aplicadas aos responsáveis pelas irregularidades, conforme informado pela prefeitura local. A operação ocorreu após denúncias de ocupações recorrentes em áreas de risco, que já haviam sido mapeadas pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público em relatórios anteriores. Moradores da região relataram que as construções irregulares agravavam os problemas de alagamento durante períodos chuvosos, ampliando os riscos para as famílias residentes. A prefeitura não detalhou, no entanto, se há previsão para reassentamento dos moradores afetados ou se as áreas serão interditadas permanentemente. A operação integra um conjunto de ações voltadas para a regularização fundiária, mas especialistas ouvidos pela imprensa local questionam a efetividade das medidas sem um plano de longo prazo para a região. A área de Baleia Verde é conhecida por abrigar comunidades em situação de vulnerabilidade social, com histórico de conflitos fundiários e falta de infraestrutura básica. A prefeitura de São Sebastião, comandada pelo prefeito Reinaldinho Moreira (Republicanos), não respondeu sobre possíveis medidas de reassentamento ou indenização para os afetados pela operação. A Defensoria Pública, que acompanha casos semelhantes na cidade desde a tragédia climática de fevereiro de 2023, não se pronunciou sobre o desdobramento da ação. A operação ocorre em um contexto de cobrança por transparência em obras de contenção e reassentamento, com repasses estaduais superiores a R$ 1 bilhão para recuperação de áreas atingidas por enchentes. A fiscalização em Baleia Verde não é inédita, mas ganha relevância após denúncias recentes de reocupação de áreas interditadas. A prefeitura informou apenas que as multas aplicadas serão encaminhadas para regularização, sem esclarecer se os responsáveis pelas construções serão notificados judicialmente. A operação levanta dúvidas sobre a capacidade do município de conter ocupações irregulares em áreas de risco, especialmente após a tragédia de 2023, que deixou 64 mortos na cidade.

Redação Jornal Voz do Litoral
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