A discussão sobre a redução da maioridade penal dominou os debates sobre a PEC da Segurança Pública no Senado nessa quinta-feira (15) e levou ao adiamento da votação da proposta. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou o texto da pauta após divergências entre governo e oposição. Com este cenário, ainda não foi informado oficialmente uma nova data para a retomada de análise da matéria.

A discussão começou após o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) , apresentar uma emenda para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, com possibilidade de responsabilização a partir dos 14 anos em determinados crimes, como os hediondos.

Marinho também é coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). Segundo apuração da CNN , a iniciativa buscava pressionar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a se posicionar sobre o tema.

Por outro lado, a resposta governista veio do lado do coordenador da campanha petista, Camilo Santana (PT-CE), que também apresentou uma emenda. A proposta dele foi apresentada ainda nessa quinta-feira e sugeria reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos.

A proposta enfrentou resistência de integrantes de parte da própria bancada petista e de parlamentares governistas. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), chegou a afirmar que nenhuma emenda sobre o assunto iria prosperar na PEC , defendendo que o tema sobre maioridade penal fosse analisado em outra proposta.

Diante do impasse, Alcolumbre anunciou a retirada da proposta da pauta. O presidente do Senado afirmou que aguardaria um entendimento entre os parlamentares e mencionou o risco de as emendas provocarem o retorno do texto à Câmara dos Deputados. Apesar de que a expectativa seja que a proposta seja analisada novamente após o segundo turno das eleições presidenciais, ainda permanece sem data definida para votação no plenário do Senado.

Críticas a Alcolumbre e defesa da emenda de Camilo

Após o adiamento, Rogério Marinho criticou o presidente do Senado e afirmou que o presidente do Senado atuava “a serviço” do governo Lula. Na visão do senador, o grupo aliado ao petista preferiu não fazer o debate ao ser confrontado com a situação proporcionada pela votação da PEC:

O relator da PEC, senador Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou à CNN que a matéria não foi à votação por falta de consenso e em razão de “malabarismos” realizados durante as negociações por apoio ao texto. Também disse que

Redação Jornal Voz do Litoral
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