O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na terça‑feira (22), um painel que aponta São Paulo, Paraná e Minas Gerais como os estados com maior número de processos por violência política de gênero registrados entre 1º de janeiro e 21 de setembro de 2026. O país somou 177 processos nesse período, um aumento de 380 % em relação ao mesmo intervalo de 2024, quando foram contabilizados 31 casos.

A tipificação da violência política contra mulheres foi inserida no Código Eleitoral em 2021, por meio do artigo 326‑B, que prevê punição para atos de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça a candidatas ou detentoras de mandato quando motivados por discriminação de gênero. No ranking apresentado, São Paulo registra 29 processos, seguido por Paraná com 19 e Minas Gerais com 17, totalizando 65 casos – cerca de 37 % do total nacional. Seis unidades federativas – Alagoas, Amapá, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe – não registraram nenhum processo.

Durante o evento “Violência Política TEM Gênero”, o TSE e a Procuradoria‑Geral Eleitoral assinaram um protocolo destinado a ampliar a prevenção, os canais de denúncia e o acompanhamento dos casos. No mesmo contexto, a senadora do Paraná, Gleisi Hoffmann (PT), apresentou ao Ministério Público Eleitoral, em 17 de setembro, uma notícia‑crime contra os candidatos Deltan Dallagnol (Novo), Filipe Barros (PL) e Jeffrey Chiquini (Novo), reunindo quatro episódios ocorridos entre março e setembro, conforme a defesa dos acusados.

Apesar do novo protocolo, a escalada dos processos levanta dúvidas sobre a efetividade das medidas adotadas. O TSE ainda não divulgou indicadores de resultados, e os acusados citados na denúncia de Gleisi Hoffmann permanecem sem posicionamento oficial. A falta de respostas concretas mantém a população em alerta quanto à proteção das mulheres na esfera política.

Redação Jornal Voz do Litoral
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