O Futuro da Pesca e Aquicultura em São Sebastião

São Sebastião Participa de Audiência Pública sobre Futuro da Pesca e Aquicultura

A Prefeitura de São Sebastião, por meio do Departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), participou na última segunda-feira (25) da audiência pública ‘Futuro da pesca e da aquicultura no Estado de São Paulo’. O evento foi promovido pela Frente Parlamentar estadual pelo desenvolvimento e proteção à pesca artesanal e à aquicultura, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Principais Discussões:

Melhoria da infraestrutura para o processamento do pescado conforme normas sanitárias.
Criação de linhas de crédito para investimentos e custeio da pesca artesanal.
Formação de jovens pescadores e capacitação técnica.
Implementação de programas de pesca sustentável e gestão de recursos hídricos.

Coordenação e Propostas:
Natália Romão, coordenadora de relações institucionais da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, apresentou propostas para regulamentar a Lei Estadual nº 11.165, de 27 de junho de 2002 (Código de Pesca do Estado de São Paulo). A regulamentação visa proteger o meio ambiente e garantir o acesso das comunidades aos recursos naturais.

Objetivo da Regulamentação:
Promover a pesca e a aquicultura como fontes sustentáveis de alimentação, emprego, renda, lazer e pesquisa, protegendo o meio ambiente e a biodiversidade.

Declarações:
Felippe Postuma, chefe de Divisão de Pesca, destacou a importância da regulamentação para os pescadores e aquicultores artesanais de São Sebastião, reforçando a manutenção da profissão.

Participação Local:
O Departamento de Pesca levou 16 pescadores artesanais de São Sebastião ao evento, representando a Colônia de Pescadores Z-14 e a Associação de Pescadores de Boiçucanga, reafirmando o compromisso com os pescadores e aquicultores artesanais.

Fontes: