O setor de mineração apresentou ao Ministério da Fazenda uma proposta para adaptar ao Brasil o modelo canadense de flow-through shares, mecanismo que concede benefícios tributários a investidores que financiam empresas dedicadas à pesquisa mineral. A proposta foi discutida em reunião entre representantes do Ibram e o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo o presidente interino do Ibram, Pablo Cesário, a criação de instrumentos específicos de financiamento é necessária para destravar projetos e desenvolver um mercado de capitais voltado às chamadas junior mining companies. As juniors são empresas de menor porte, normalmente concentradas nas etapas iniciais de pesquisa e exploração, e enfrentam dificuldade para obter empréstimos bancários devido ao elevado risco geológico. O modelo canadense permite que empresas de exploração transfiram aos investidores as deduções tributárias geradas por determinados gastos com pesquisa e desenvolvimento mineral. Além da dedução, pessoas físicas podem receber créditos tributários adicionais, que podem chegar a 30% para projetos direcionados a determinados minerais críticos. A proposta pretende colocar o financiamento da pesquisa mineral como uma das próximas etapas da estratégia brasileira para minerais críticos e estratégicos.

Redação Jornal Voz do Litoral
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