O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, passou a concentrar a condução dos procedimentos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, colocados em lados opostos na crise aberta pelo caso Master. Em entrevista à CNN, a especialista em direito constitucional Vera Chemim avaliou a situação e afirmou que o plenário da corte está profundamente dividido, indicando que a tendência lógica seria a convocação de uma reunião em plenário para decidir sobre a possível abertura de investigações contra ambos os ministros. Chemim destacou que, com apenas dez ministros no STF, a participação de Moraes e Mendonça na reunião seria inviável, reduzindo o número de votantes para oito. Além disso, o ministro Dias Toffoli também está impedido de participar, por já ter se declarado suspeito em razão de sua relação com o caso Master e o INSS. Dessa forma, apenas sete ministros estariam aptos a votar, configurando, segundo a especialista, um tribunal “rachado”. A divisão no plenário tem contornos políticos claros: alguns ministros tenderão a favorecer Moraes, enquanto outros se inclinarão a apoiar Mendonça. Para que a investigação fosse aprovada, seria necessária uma maioria qualificada – dois terços dos ministros aptos a votar – o que corresponde a cinco dos sete votantes. Caso fosse aceita a maioria absoluta, quatro votos seriam suficientes. Contudo, Chemim apontou novos entraves: na Polícia Federal, o diretor da instituição teria que se declarar suspeito por ter sido citado em relatório da própria PF, exigindo sua substituição. A própria PF encontraria-se dividida internamente. Na Procuradoria‑Geral da República, o procurador Paulo Gonet também precisaria se declarar suspeito, pois figura no mesmo relatório, demandando nova nomeação. A matéria deixa em aberto quem, entre os sete ministros restantes, conseguirá articular o apoio necessário para alcançar a maioria exigida, e como a substituição dos dirigentes da Polícia Federal e da PGR impactará o andamento do caso. Enquanto isso, a falta de quorum e as suspeições internas mantêm o processo em suspenso, sem previsão de resolução.

Redação Jornal Voz do Litoral
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