O Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou nesta segunda-feira, 18, uma nota em que classifica o ministro Alexandre de…
STF mantém direito de recusar transfusão por motivos religiosos
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM) contra decisão anterior que autoriza Testemunhas…
Decisão de Dino para tentar blindar Moraes prejudica afetados pela tragédia de Mariana
Nesta segunda-feira, 18, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu que decisões de tribunais estrangeiros não têm…
Moraes rejeita novo recurso e mantém 14 anos de prisão para ‘Débora do Batom’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais um recurso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos…
Moraes rejeita recurso da ‘presa do batom’ contra a condenação pelo 8/1
Nesta segunda-feira, 18, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso apresentado pelos advogados da…
STF forma maioria para garantir direito de recusar transfusão de sangue por motivo religioso
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para confirmar o direito de pacientes a negarem transfusões de sangue e outros…
Líderes evangélicos repudiam inclusão de Malafaia em inquérito no STF
Depois da inclusão do pastor Silas Malafaia no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ações do deputado Eduardo Bolsonaro…
Defesas de Bolsonaro e de aliados citam voto Fux para impugnar competência do STF
Manifestações recentes dos advogados de Jair Bolsonaro e de outros acusados no processo sobre a suposta tentativa de golpe de…
STF tem maioria para obrigar INSS a pagar BPC a vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria para validar o pagamento de auxílio a mulheres afastadas do trabalho em razão…
Flávio Dino barra adversário no Maranhão e movimenta aliados de Sarney
A presença de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) não o afastou das articulações políticas no Maranhão. Mesmo no…
