O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou a imagem que aparecerá nas urnas eletrônicas da eleição de 2026, mostrando‑se usando um chapéu. A escolha gera debate porque a Resolução nº 23.609 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada em 2019, proíbe “elementos cênicos e de outros adornos” que dificultem o reconhecimento do candidato ou sirvam de propaganda. A norma permite acessórios apenas quando necessários por deficiência ou para garantir a identificação. Lula passou a usar o chapéu por recomendação médica após a remoção de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo, em abril deste ano. O TSE, ao ser questionado, respondeu que não se manifesta sobre casos concretos, limitando‑se a citar o texto da resolução. Entretanto, decisões anteriores criam precedentes favoráveis: em 2022, o candidato Douglas Belchior (PT‑SP) teve o uso de boné autorizado após recurso ao TSE, e em 2024, o vereador Luiz Antônio Nascimento (PSD‑PR), conhecido como Serelepe, também conseguiu a aprovação do boné por reconhecimento sociocultural. Especialistas consultados divergem; a advogada eleitoral Emma Roberta Bueno afirma que não há irregularidade se a foto garante a identificação do candidato. Ainda não há posicionamento definitivo do TSE sobre a foto de Lula, deixando em aberto se o chapéu será aceito nas urnas.

Redação Jornal Voz do Litoral
Imagens: Divulgação