O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspendeu nesta terça‑feira as decisões monocráticas dos ministros Flávio Dino e André Mendonça e retirou a relatoria do inquérito das Fake News de Alexandre de Moraes, enviando a matéria ao plenário da Segunda Turma. O episódio teve origem quando o ministro André Mendonça, de forma monocrática, decretou o afastamento do diretor‑geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues. A medida foi contestada pela Advocacia‑Geral da União, que apresentou requerimento de suspensão da liminar. Enquanto isso, o ministro Flávio Dino, no âmbito de investigações sobre desvio de verbas parlamentares, determinou monocraticamente o retorno de Rodrigues ao cargo, criando um impasse entre as duas decisões. Para resolver a divergência, Fachin utilizou o instrumento jurídico conhecido como “chamada de ordem”, suspendendo ambas as decisões e convocando o plenário para deliberar na terça‑feira seguinte. O professor Gustavo Sampaio, da Universidade Federal Fluminense, avaliou a ação como tentativa de “estancar a sangria” que afeta a Corte, ressaltando que a medida coloca o caso sob a “voz soberana” do plenário, embora admita que não há garantias de que a crise permanecerá contida. A medida deixa em aberto a efetividade do controle institucional. Enquanto o plenário ainda não se pronunciou, permanecem dúvidas sobre a estabilidade das decisões relacionadas ao inquérito das Fake News e ao comando da Polícia Federal. O que falta ainda são respostas claras dos ministros envolvidos e um posicionamento definitivo do Supremo sobre a continuidade da crise.

Redação Jornal Voz do Litoral
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